Termos de Uso
Última atualização: agosto de 2026
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3. Conteúdo Gerado por IA
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4. Uso do Conteúdo e Direitos Autorais
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10. Alterações dos Termos
O GenAI reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no Portal. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo. Recomendamos a consulta periódica deste documento.
11. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.
12. Contato
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